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Heloisa Barcellos
Macaé (RJ)
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Comentários
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Heloisa Barcellos
Comentário ·
há 8 anos
STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável
Jota Info
·
há 8 anos
Lamentável decisão.
Traz ao cidadão instabilidade financeira , seja qual for o montante do salário.
Conduz ainda perda na economia do país porque o consumidor fica inseguroa quanto a tomada de empréstimos para aquisição de casa própria ou adquirir qualquer outro bem cujo pagamento seja em prestações sob o temor de ter seu salário diminuído a qualquer momento pela Justiça.
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 12 anos
Há situações em que o indivíduo tem o direito de mentir? Dicas sobre o princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Dicas de Direito Penal - 6 dicas de 14 sobre: O princípio da não autoincriminação. Por: Luiz Flávio Gomes/Alice Bianchini 1. Princípio da não autoincriminação significa que ninguém é obrigado a se...
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